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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:45
Shell é responsável solidária por dívida de empresa franqueada
A Shell Brasil Ltda., foi condenada ao pagamento de débitos trabalhistas da E&C Combustíveis Ltda
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 11:31
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 15:32
Contrato de Locação da Unidade Franqueada
Por Daniel Cerveira
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:51
TJSP suspende liminar que determinava rescisão de franquia de loja em Paraisópolis
Desembargador destaca que não houve má-fé da franqueada.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:00
Shell pagará indenização a posto de combustíveis por ceder contrato à Agip via ato societário simulado
STJ reconheceu a ocorrência de negócio simulado na criação, por cisão da Shell, da empresa Lesh, depois incorporada à Agip
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Contrato de franquia. Responsabilidade da empresa franqueadora. Não responde a empresa franqueadora pelos débitos trabalhistas, de responsabilidade da empresa franqueada.
Em se tratando de contrato de franquia, a jurisprudência trabalhista têm entendido que não responde a empresa franqueadora pelos débitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:19
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:10
Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador
conformou com o reconhecimento da relação de emprego com uma franqueada
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:56
Shell é condenada a indenizar trabalhador queimado com óleo a 150 graus
Shell é condenada a indenizar trabalhador queimado com óleo.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:24
EBCT é responsável subsidiária pelas obrigações trabalhistas assumidas por empresa franqueada
Ou seja, caso a empresa franqueada, real empregadora do reclamante, não quite a dívida trabalhista
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:17
Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas
Em caso de contrato de franquia, a empresa franqueadora não responde pelos débitos trabalhistas, os quais são de responsabilidade da empresa franqueada.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:53
Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios
crime contra franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 14:44
STJ mantém ação civil da prefeitura de Paulínia (SP) contra a Shell
pública movida pela prefeitura de Paulínia (SP) contra a Shell do Brasil Ltda. no Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 15:10
STJ determina que tribunal estadual explique aplicação de multa de R$ 23 mi à Shell Brasil
A distribuidora de combustíveis foi condenada a promover a retirada de tanques e bombas de combustíveis de um terreno alugado, assim como a deixar o local limpo e seguro após o fim do contrato de locação. Como não houve o cumprimento no prazo determinado, foi estipulada multa diária
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 19:59
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:51